Eleições 2010 - Entenda o Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH 3)

O terceiro Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH), proposto pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, causou uma crise entre ministros, reações dos militares e críticas da sociedade civil. O texto, aprovado pelo presidente dias antes do Natal, ainda precisa ser encaminhado para análise e aprovação do Congresso. Só depois da aprovação no Congresso é que os projetos se tornam leis.


No entanto, as propostas não devem ser aprovadas ainda este ano porque as atividades parlamentares vão ficar “empacadas” por causa das eleições de outubro.

Entenda alguns pontos polêmicos do programa e no que isso tem a ver com a igreja, se liga:

Aborto – o texto apoia a aprovação do projeto de lei para descriminalizar o aborto e é criticado pela igreja. O projeto afirma que as mulheres têm “autonomia” sobre seus corpos para decidir sobre o aborto. Além disso, o texto recomenda que o Congresso altere o Código Penal, descriminalizando a prática do aborto. Ou seja, crianças serão assassinadas no ventre das mães e não terá nada de errado nisso.

União civil entre pessoas do mesmo sexo – outro ponto de divergência entre o governo e a igreja. Prevê o reconhecimento da união entre pessoas do mesmo sexo, sugerindo que o Congresso altere a legislação. O PNDH também propõe que casais do mesmo sexo ganhem o direito à adoção. Ou seja, quem não for a favor dessa iniquidade será considerado criminoso. Logo, a igreja será perseguida.

Rádio e televisão – o texto prevê que emissoras de rádio e televisão podem ter suas concessões cassadas caso transmitam programas que violem os Direitos Humanos. O projeto também cria uma espécie de ranking nacional dos veículos comprometidos e daqueles que violam os Direitos Humanos. 

Leia aqui o programa na íntegra e tire suas conclusões!!!!


"Ensinando-os a guardar todas as coisas que eu vos tenho mandado; e eis que eu estou convosco todos os dias, até a consumação dos séculos. Amém."
Mateus 28:20